Seu canal de Informação

OUVIDORIA DA SAÚDE

Bem-vindo à Ouvidoria da Saúde da Prefeitura Municipal.

Este espaço é exclusivo para manifestações relacionadas aos serviços públicos de saúde, como unidades básicas (UBS), hospitais, atendimento em farmácias, transporte de pacientes, campanhas de vacinação, agendamentos, entre outros.

Este canal é um instrumento essencial de gestão participativa, previsto pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e orientado pelo SUS como ferramenta de escuta ativa e controle social.

As manifestações são tratadas com respeito, ética e sigilo, sempre com base na legislação vigente e nos princípios da dignidade da pessoa humana.

As informações são protegidas pela LGPD. O e-mail não será utilizado para identificação pública. Entretanto, em casos de processos administrativos ou judiciais, as informações de acesso podem ser usadas para investigação legal, dentro dos limites da lei.